Assessoria jurídica imobiliária
Somos especialistas em Direito para o Mercado Imobiliário e Reais.
Atendemos de forma personalizada, eficaz e eficiente. Estudando caso a caso, entendemos que a solução é única para cada situação.
Os contratos imobiliários são regidos com base no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e também pela Lei do Inquilinato; contudo nem sempre o Código de Defesa do Consumidor incidirá nos contratos imobiliários.
Nossas áreas de atuação no Direito Imobiliário são as seguintes:
- Legalização de imóveis;
- Assessoria e consultoria à síndicos e condomínios;
- Contratos de Aquisição de Imóveis, Compromisso de compra e venda de imóvel e Incorporação Imobiliária;
- Contratos de Corretagem e assessoria imobiliária;
- Desistência de compra de imóvel e Descumprimento contratual;
- Indenizações (Dano Moral, Material E Outras);
- Responsabilidade do construtor;
- Assessoria em investimentos imobiliários;
- Despejos;
- Reintegração de posse;
- Cobrança de Condomínios;
- Desapropriação;
- Contratos de Locação e administração de imóveis;
- Usucapião extra-judicial;
- Incorporação, Terrenos e Loteamentos;
- Desmembramento e Desdobramento de imóveis;
- Consultoria para análise de riscos de compra e venda (Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis);
- Assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados;
- Revisão de escrituras imobiliárias;
- Direitos e deveres do locador e locatário (Direitos e deveres imobiliários);
- Locação de imóveis: aluguel empresarial, aluguel residencial e aluguel para temporada (Locação imobiliária);
- Revisão de contrato de locação de imóveis;
- Direitos e deveres de síndicos e condôminos (Problemas em condomínios, assembleias);
- Atraso na entrega do imóvel;
- Renovatória contratual;
- Direito de vizinhança.
